STF garante posse de Jader Barbalho no Senado

Um dos símbolos da primeira “faxina” operada pela Lei da Ficha Limpa, o senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) obteve ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) o salvo conduto para tomar posse como parlamentar depois de ter sido barrado pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o STF enxugou ainda mais o alcance da lei que ainda é questionada na Corte.

Ontem, um dia depois de se encontrar com líderes do PMDB e a pedido dos advogados de Jader, o presidente da Corte, Cezar Peluso, deu um voto de qualidade, ou seja, votou duas vezes, garantindo ao político o direito de assumir a cadeira de senador. Esse voto de qualidade está previsto no regimento interno da Corte em casos de empate. No twitter, Jader afirmou: “A Justiça venceu. O Supremo Tribunal Federal liberou, hoje (ontem) à tarde, minha posse no Senado. Obrigado, meu Pará”.

Com o voto duplo do presidente do STF, terminou a votação de um recurso que começou a ser julgado em novembro. Na ocasião, quando o placar estava empatado em 5 a 5, a votação foi interrompida à espera do voto da ministra Rosa Weber, indicada para o STF, mas que ainda não tomou posse.

Diante da possibilidade de demora para conclusão do julgamento, os advogados de Barbalho pediram que Peluso desse o voto de qualidade. A defesa do político alegou que era necessário concluir o caso antes do julgamento de um pedido semelhante de Paulo Rocha (PT-PA), que também foi barrado pela Ficha Limpa, tentava assumir uma cadeira no Senado, mas obteve menos votos do que Barbalho. Ele obteve na última eleição quase 1,8 milhão de votos, mas tinha sido barrado pela Ficha Limpa por ter renunciado a um mandato anterior de senador para evitar a cassação.

Julgamento

Peluso abriu a sessão de ontem anunciando que os advogados de Barbalho tinham requisitado a conclusão do julgamento. O processo não estava na pauta de ontem do tribunal que é divulgada na página do STF na Internet.

Outro detalhe é que o relator do caso, Joaquim Barbosa, não estava no plenário. Com um problema crônico de saúde, ele está novamente em licença médica. A expectativa da defesa de Barbalho é que ele tome posse ainda este ano. Mas antes serão necessários alguns procedimentos burocráticos. O STF terá de comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará sobre a decisão de ontem. Em seguida, o TRE diplomará o senador. Somente após isso ele poderá assumir uma cadeira no Congresso.

O POVO.