O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu condenar a Google Brasil por não retirar uma comunidade criada no site de relacionamentos Orkut. A empresa terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma internauta que passou por constrangimentos por conta de uma comunidade virtual criada em seu nome. Segundo a autora, o conteúdo era ofensivo, com o objetivo de humilhá-la. Conforme o processo, a comunidade estava nomeada de “Dtesto essa Aline Loca!” e continha uma foto da autora da ação, além de frases como ‘‘bebe que nem um cão’’ e ‘‘desrespeita a humanidade’’. A autora tentou, por diversas vezes, entrar em contato com a empresa para retirar a comunidade do site de relacionamentos, mas não obteve êxito. Desta forma, o juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da 2ª Vara Cível, julgou procedente o pedido, já que se trata de ‘‘afirmações ofensivas à imagem e à honra da autora, através de críticas depreciativas’’ e condenou a Google a pagar R$ 5 mil de indenização a título de danos morais, além de excluir a comunidade do Orkut.
Informações do Conjur.
Nenhum comentário:
Postar um comentário