No município de Caririaçu, a candidata a vereadora, Cícera Moreira Campos teve o registro de candidatura validado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apesar de ser considerada analfabeta pelo Ministério Público.
A candidata teve o registro indeferido na Zona Eleitoral da região e recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
A candidatura de Cícera foi impugnada pelo Ministério Público, alegando que a candidata não tem capacidade para ler ou escrever e, por conta do analfabetismo, não tem condições de exercer a função de parlamentar municipal.
Mônica Fontgalland Rodrigues, relatora do processo, aceitou Cícera Moreira como candidata após ela ter apresentado uma prova de escolarização.
Segundo o TRE-CE, para provar que o candidato é alfabetizado ele deve escrever uma declaração de próprio punho, ou seja, sem uso de computadores ou máquinas de registro se declarando apto a ser candidato.
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