A empresa de telefonia Oi terá que liberar o uso gratuito de parte de seus orelhões até o fim de 2012 por conta de irregularidades na oferta desses aparelhos, informou nesta sexta-feira (24) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A gratuidade será válida apenas para ligações locais, dentro da mesma cidade, para telefones fixos.
Serão afetados pela medida orelhões de 2.020 municípios.
Em 1.724 cidades, distribuídas pelos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe, a gratuidade vai valer pelo menos até 30 de outubro. Nesses casos, a medida se deve a problemas de disponibilidade, ou seja, número alto de equipamentos que não estavam em funcionamento.
Para 742 municípios em 21 estados, o serviço será gratuito pelo menos até 31 de dezembro, motivado pelo não cumprimento pela Oi da meta de densidade determinada pela Anatel, de quatro aparelhos por mil habitantes por município. 446 municípios fazem parte de ambas as listas, por terem apresentado os dois problemas.
De acordo com a Anatel, até o final de agosto, pelo menos 90% dos orelhões nessas 2.020 localidades devem passar a fazer as ligações gratuitas. O número deve chegar a 100% até o final de setembro.
O telefone deverá funcionar mesmo sem o uso de cartão. Caso os usuários coloquem o cartão em um aparelho incluído na medida, ele não deverá "queimar" créditos. A Oi terá que manter em seu site uma lista atualizada das cidades onde os orelhões farão ligações gratuitas.
A lista com os municípios onde os orelhões funcionarão gratuitamente está disponível no site da Anatel.
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