PLANO DE GOVERNO
2013/2016
Imagem: Facebook |
Apesar dos grandes avanços obtidos no primeiro mandato deste governo, há um longo caminho a percorrer. A reeleição de Carlos Roner é a garantia de avançar nos pontos positivos introduzidos na administração pública de nossa cidade, As propostas que ora apresentamos refletem nosso compromisso, bem como dos partidos que formam a Coligação Juntos pelo Bem de Coreaú, com a história da cidade, melhorando a qualidade de vida da população e aprofundando as reformas administrativas da máquina pública.
Desde o primeiro momento afirmamos que Desenvolvimento, Democracia e Inclusão Social seriam os três pilares de um modelo de desenvolvimento sustentado numa sociedade democrática e participativa. O que está em jogo nesse segundo mandato é aprofundar esse método até aqui desenvolvido. Os instrumentos de participação democrática existentes hoje em Coreaú garantem que as decisões de governo não sejam resoluções de gabinete, mas de uma ampla discussão entre sociedade civil, técnicos da prefeitura ou gestores das áreas.
Marcando assim, nosso modo de governar para enfrentar os problemas de forma coletiva, levando em conta todos os pontos de vista possíveis. Nosso Programa de Governo visa apresentar com clareza a orientação adotada e propostas que apontem, prioritariamente, para a solução de problemas na saúde, educação, habitação, considerando as políticas de segurança urbana, transporte, acessibilidade, e qualidade de vida como esporte, lazer e meio ambiente.
Dentro da prática efetiva da gestão participativa, propomos planejar a cidade como um todo, assegurando as noções de cidadania e de coletividade, construindo novas perspectivas para o município. Conhecemos e nos identificamos profundamente com os dilemas e potencialidades de nossa cidade e entendemos que podemos efetivamente dar uma significativa contribuição para o processo iniciado há quatro anos, o que reflete a importância de avançar nos pontos positivos introduzidos na administração pública de nossa cidade, evitando assim retrocessos e perdas das conquistas já obtidas.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Coreaú não chegou aonde chegou por acaso. O inédito crescimento econômico experimentado pelo município nos últimos quatro anos, acompanhado de ganhos expressivos para a qualidade de vida da população, é fruto de ações bem planejadas e executadas de acordo com o programa de governo aprovado pelo povo de Coreaú nas ultimas eleições. A renovação não pode parar. O desafio, agora, é acelerar o desenvolvimento econômico e atrair novos investimentos para dar continuidade a essa grande obra que está mudando a face da cidade.
• Promover a implantação de empresas em Coreaú através da Lei de Incentivos Fiscais.
• Viabilizar o Centro de Convenções para feiras de comércio, indústria, serviços e negócios.
• Gerar Emprego, Trabalho e Renda com atração de novas empresas e programas de qualificação dos trabalhadores.
• Revitalizar e dinamizar o centro da cidade e os centros dos bairros com foco no desenvolvimento econômico e na inclusão social.
o do Fórum Municipal de Desenvolvimento
INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Construir uma Coreaú para todos é ponto fundamental do atual Governo. Isto significa incluir vários de cidadãos no círculo do desenvolvimento econômico e social, através de programas de geração de renda e criação de novos postos de trabalho, formação e qualificação profissional, inclusão digital, estímulo à economia popular e solidária. Esta é uma obra que não pode parar, porque é uma questão de justiça social, ações que fazem o Coreaú de hoje uma cidade com oportunidades para todos.
• Criar a Unidade do Portal do Trabalhador.
• Implantar o Marco Legal (Lei municipal de Compras Públicas) que possibilita a compra de produtos e serviços dos grupos da economia popular e solidária.
• Implantar novos Centros de Inclusão Digital nas áreas de maior vulnerabilidade do Município.
• Criar novos Centros Públicos de Qualificação Social e Profissional.
• Implementar programas de qualificação profissional nas áreas de alimentação e atendimento
• Ampliar os programas destinados à elevação da escolaridade com capacitação profissional da população jovem e adulta.
• Implantar um Centro de Referência da Juventude com formação e capacitação multidisciplinar na Sede e distritos.
• Criar vários canais de comunicação entre Prefeitura e Cidadão para solução de problemas inclusive em redes sociais;
• Implantar o Marco Legal (Lei municipal de Compras Públicas) que possibilita a compra de produtos e serviços dos grupos da economia popular e solidária.
• Implantar novos Centros de Inclusão Digital nas áreas de maior vulnerabilidade do Município.
• Criar novos Centros Públicos de Qualificação Social e Profissional.
• Implementar programas de qualificação profissional nas áreas de alimentação e atendimento
• Ampliar os programas destinados à elevação da escolaridade com capacitação profissional da população jovem e adulta.
• Implantar um Centro de Referência da Juventude com formação e capacitação multidisciplinar na Sede e distritos.
• Criar vários canais de comunicação entre Prefeitura e Cidadão para solução de problemas inclusive em redes sociais;
PROMOÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
O novo Programa do Governo amplia as conquistas e realizações que Carlos Roner executou em seu primeiro mandato, com atenção especial às ações de solidariedade, proteção e acolhimento a pessoas que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social, crianças submetidas ao trabalho infantil e à exploração das ruas, idosos em condição de abandono, mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, famílias que necessitam de apoio e referência para exercer o seu papel agregador como núcleo de promoção e assistência social.
• Efetivar a Gestão Plena da Assistência Social com a implementação do Sistema Único de Assistência Social, integrando as modalidades Proteção Básica e Proteção Social.
• Construir Centros de Referencia de Assistência Social na Sede e nos Distritos com vulnerabilidades sociais.
• Reformar e adequar os dois CRAs hoje existentes.
• Implementar o programa de apoio às famílias nos Centros de Referência.
• Criar o Programa Coreaú Pela Vida para atendimento a situações de trabalho infantil e risco social.
• Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono social, por meio do Programa de convivência familiar e comunitária.
• Realizar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção e combate ao uso de drogas.
• Implantar política voltada para o Idoso, por meio de multiplicação de grupos de convivência nos CRAs.
• Ampliar, em parceria com a Secretaria de Saúde, atenção aos Idosos com alto grau de fragilidade.
• Implantar o programa de Apoio a Egressos do sistema penitenciário, articulado com outros programas sociais.
• Implementar o Centro de Reabilitação e Convivência para a pessoa com deficiência.
EDUCAÇÃO
Carlos Roner fez uma verdadeira revolução na Educação de Coreaú. E vai fazer muito mais. O novo Programa de Governo para o período 2013/2016 contempla o aumento do número de vagas e a construção de novas unidades escolares, com ampliação dos programas de educação em tempo integral, a manutenção do fornecimento de material didático, merenda, uniforme e transporte escolar, a oferta de cursos e orientação profissional para jovens e adultos, ações de apoio e valorização do professor.
• Aumentar o número de vagas nas unidades educacionais, principalmente das creches.
• Ampliar a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos com Orientação Profissional (EJA), para reduzir o índice de analfabetismo.
• Abrir as escolas aos finais de semana com atividades esportivas e culturais.
• Construir novas unidades escolares e dar continuidade às reformas.
• Manter o fornecimento de material didático e merenda de boa qualidade a todos os alunos da rede municipal de ensino, incluindo produtos da agricultura familiar comprada dos agricultores locais;
• Fornecer a todos os alunos o uniforme escolar.
• Manter a oferta de transporte escolar gratuito com aquisição de novos veículos.
• Ampliar a oferta de atividades no turno livre de aulas, como atividades artísticas culturais.
• Ampliar o Programa de Educação Inclusiva (PEI) às crianças com deficiência.
• Criar o Programa de Apoio ao Professor (PAP) com orientações à postura corporal, fonoaudiologia e conforto ergonômico.
• Criar o Programa “A Escola vai para Casa”, com visitas de educadores aos alunos e suas famílias para acompanhamento do processo educacional.
• Criar o Programa de Formação Continuada para professores e funcionários de apoio administrativo.
• Concluir a informatização das escolas com pleno funcionamento dos laboratórios de informática.
• Instalar, em parceria com o Governo Estadual, uma unidade da Escola Técnica e/ou Centro Federal de Escola Técnica com o governo Federal (CEFET).
• Dar continuidade ao processo de reestruturação e ampliação das escolas com o mesmo padrão que fora feito no Ginásio Municipal.
• Ampliar acessibilidade nas escolas;
• Ampliar o mobiliário escolar, adequados aos alunos em parceria com o Governo Federal;
• Aquisição de novos ônibus escolares;
• Aquisição de ônibus adaptados para o transporte de pessoas com deficiência;
• Construção de creches de educação infantil nos Distritos visando ampliar e modernizar a oferta do ensino;
• Aumentar o numero de escolas que funcionem em tempo integral através do Programa Mais Educação em parceria com o Governo Federal;
• Melhorar cada vez mais a qualidade da Educação elevando os índices federais, estaduais e municipais;
• Ampliar a gratificação de professores com base no desempenho profissional;
• Aquisição continua de coleções de livros complementares da educação infantil ao 9º;
• Construção de uma Escola Modelo composta de 12 salas de aula na Vila São Francisco em parceira com o Governo Federal;
ESPORTE
Investir no esporte significa investir na saúde, combater a violência, promover a inclusão social e a qualidade da vida urbana. O novo programa do Governo Carlos Roner avança nesta direção: construir novos ginásios poliesportivos, viabilizar parcerias para construir o novo estádio municipal, ampliar os mecanismos para repasse de verbas ao esporte, a ginástica e o atletismo, sem esquecer de possibilitar o acesso de idosos e deficientes à prática esportiva, ampliar o número de jovens no programa segundo tempo.
• Ampliar e revitalizar os principais centros esportivos;
• Construir novos Ginásios Poliesportivos juntos as Escolas públicas;
• Concluir a obra de construção da Praça da Juventude;
• Viabilizar com o Governo Federal e Estadual parcerias para construção do novo Estádio Municipal;
• Ampliar mecanismos que permitam repasse de verbas para o esporte, através de convênios com os Governos Federal e Estadual;
• Ampliar a participação dos idosos nos programas esportivos da cidade;
• Ampliar a participação de deficientes nos programas esportivos da cidade;
• Ampliar o número de vagas do Projeto Segundo Tempo;
• Construção de Academias ao ar-livre para pratica de esportes;
• Construção de um Centro de Esporte através do PROARES financiado pelo BIRD Banco Mundial em parceria Com o Governo do Estado no Distrito de Ubaúna;
• Criação do Programa Esporte é Lazer;
CULTURA
A aprovação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e a criação do Conselho Municipal de Cultura são passos decisivos para consolidar uma nova política com poder de revitalizar a produção e a divulgação da cultura em Coreaú. O Programa do Governo Carlos Roner dá atenção especial aos festivais de quadrilhas, teatro e música, ampliando a abrangência dos programas incentivados na primeira gestão e criando novas opções de agenda, a apresentação de Cinema nos Bairros. A proposta é descentralizar a oferta dos bens culturais através da implantação de bibliotecas e pontos de cultura nos diversos pontos da cidade.
• Aprovar Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
• Criar o programa Coreaú Cidade Leitora.
• Ampliar e modernizar o tradicional Festival de Quadrilhas.
• Criar bibliotecas e centros culturais nos Distritos.
• Criar a biblioteca itinerante para atender as demais localidades;
• Ampliar o programa Cinema nos Bairros.
• Incentivar a criação de Feira de Artes e Artesanato, em local apropriado.
• Criar em parcerias com os Governos Federal e Estadual Pontos de Cultura.
• Incentivar crianças e jovens para dança, música, arte, teatro.
• Criar a Banda de Música Infanto-Juvenil.
• Adquiri novos instrumentos pra ampliação do efetivo da Banda de Musica Lira Palmense;
SAÚDE
No novo Programa de Governo para o período 2013/2016 prevê um investimento maior ainda, com a construção de novas unidades, incluindo a reforma do Hospital Dr. Fernando Teles Camilo e centros de especialidades, além da criação de medidas para reestruturar os serviços e humanizar o atendimento à população, como o treinamento de servidores, a central de agendamento de consultas.
• Reformar o Hospital Fernando Teles Camilo.
• Fazer adesão ao Sistema consorciado para Policlínica de Sobra;
• Fazer adesão ao Sistema consorciado para Hospital Regional de Sobral;
• Ampliar a distribuição de medicamentos.
• Realizar mutirões permanentes (ultrassom, catarata, ortopedia, oftalmologia).
• Ampliar a cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
• Prosseguir os esforços para reduzir a mortalidade infantil em Coreaú.
• Ampliar o atendimento nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEOS
• Reformar Unidades Básicas de Saúde.
• Aprimorar o processo de informatização da saúde.
• Implantar atendimento preferencial aos idosos em todas as unidades de saúde da rede pública.
• Estabelecer convênios com clínicas médicas particulares para suprir a demanda de especialidades.
• Criar a Central de Agendamento de Consultas
• Construir novas Unidades de Saúde nas Localidades estratégicas;
• Construir em parceria com o Governo Estadual e Federal o SAMU regional no município de Coreaú;
• Aquisição de um veículo tipo van para o transporte de pacientes para tratamento específico em Sobral e Fortaleza;
• Ampliar o Programa de Saúde Escolar, com atendimento de dentista, otorrino e oftalmologista.
• Contratar mais médicos para suprir a demanda da população.
• Ampliar parceria junto ao Governo do Estado para regularizar o fornecimento de medicamentos de alto custo.
• Implantar o Programa Rede Cegonha em parceria com o Governo Federal;
• Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ubaúna com a implantação do Centro de Fisioterapia local;
• Construção de Novos Kit’s Sanitarios em todo município;
SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
A política de segurança é competência do Governo Estadual, muito embora no governo de Carlos Roner iremos criar a nossa Guarda Municipal, é um compromisso do novo Programa de Governo, com a criação de bases comunitárias nos Distritos e nos bairros da cidade, formação e treinamento das equipes de segurança, aquisição de veículos e equipamentos para apoiar o trabalho dos mesmos.
• Criação da Guarda Municipal através de concurso para inicialmente 60 guardas;
• Adquirir novos veículos e equipamentos para apoio a Guarda Municipal.
• Aprimorar os Mecanismos de Gestão da Segurança, através de Convênios com os Governos Estadual e Federal.
• Implantação da Central de monitoramento de Câmeras em parceria com os Governos Estadual e Federal;
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Em 2009, quando assumiu a Prefeitura, a primeira e grande missão de Carlos Roner foi arrumar a casa, pagar as dívidas das administrações anteriores e reestruturar o modelo de gestão para dar eficiência à máquina pública. Agora, chegou a hora de avançar na modernização administrativa, consolidar o processo de informatização digital da Prefeitura e prover atenção especial à promoção e valorização do funcionalismo público. Além disso, o novo Programa de Governo prevê a reforma o Paço Municipal, abrigando todas as secretarias municipais.
• Consolidar a Reforma Administrativa visando à eficiência da máquina pública.
• Reformar o Paço Municipal, abrigando todas as secretarias municipais num só lugar.
• Consolidar e ampliar o processo de Informatização da Prefeitura.
• Prover atenção especial à promoção e valorização do funcionalismo Público.
DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA
Desenvolvimento urbano, preservação do meio ambiente e qualidade de vida são marcas da gestão de Carlos Roner e do novo Plano de Governo. O “Renova Centro” inclui uma série de ações que vão humanizar a cidade com um novo padrão de paisagismo e urbanização, combate à poluição, ampliação da rede de esgoto, ampliação da pavimentação de vias na sede, distritos e localidades, implementação de obras de saneamento, drenagem, coleta de lixo e aterro sanitário.
• Criar um programa para coleta seletiva de material reciclável, potencializando as cooperativas de catadores e demais alternativas para geração de renda.
• Intensificar as ações do Plano Municipal de Educação Ambiental, visando combater a poluição em suas diferentes formas.
• Promover a recuperação das várzeas e nascentes dos córregos do município e do Rio Coreáu.
• Criar o plano municipal de arborização.
• Ampliação de pavimentação de vias na sede, distritos e localidades.
• Ampliação do saneamento básico;
• Ampliação da coleta de lixo;
• Ampliação da limpeza pública.
• Adquirir dois novos caminhões compactadores de lixo pra limpeza publica;
• Adquirir uma Moto niveladora Patrol;
• Adquirir um trator D-4;
• Adquirir novos veículos caçambas;
• Criar Horta Escolar;
• Ampliar o acesso da agricultura familiar na merenda escolar;
• Construção de um Novo Matadouro Público em parceria com o Governo do Estado;
• Reforma do Mercado Público Municipal;
• Ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal com a construção de mais 50 novas unidades habitacionais, até hoje foram construídas 60 unidades;
• Pavimentação asfáltica em todas as ruas da sede do município;
• Pavimentação asfáltica em todas as ruas do Distrito de Ubaúna;
• Conclusão do Saneamento Sanitário do Distrito de Ubaúna;
• Pavimentação em pedra tosca de todas as ruas da Sede do Município;
• Construção do sistema de abastecimento D’água na Localidade de Mota, Corredores e Lagoa do Mato;
• Modernização da Praça da Matriz, implementando a mobilidade e acessibilidade para pessoa com deficiência física com padronização das calçadas para o passeio publico;
• Estabelecer novo padrão de paisagismo e de mobiliário urbano, com o aumento da arborização e ajardinamento dos espaços públicos e padronização das calçadas para o passeio publico de todas as ruas do centro da cidade.
• Fazer Adesão ao Sistema Consorciado para construção do Novo Aterro Sanitário no Município de Sobral;
• Combater a poluição, elaborando legislação urbanística própria de comunicação visual do Programa “Cidade Limpa”.
• Criar lei que assegure o silêncio urbano.
• Expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto.
• Urbanização de uma boa parte da margem esquerda do Rio Coreaú;
• Modernização no Sistema de iluminação Pública
• Expandi o Sistema de Abastecimento d’água em regiões ainda não contempladas;
• Aquisição de um Caminhão Pipa para as necessidades urbanas e rurais do município;
• Construção de um Galpão para os feirantes na Sede do Município;
• Reforma do Mercado no Distrito de Ubaúna;
• Criar as Subprefeituras nos Distritos de Ubaúna, Araquém e Aroeiras;
• Construção de varias Passagens molhadas na zona rural do município;
• Abertura de Novas Ruas na Sede do Município para facilitar o acesso e locomoção dos veículos;
Fonte: DivulgaCand
Gostaria de comunicar que o plano de governo do candidato a prefeito de Coreaú, sr. Carlos Roner tem um irmão gêmeo não identico, em outras palavras, existem dois planos iguais, com apenas algumas alterações.
ResponderExcluirVou direto a questão: foi o sr. Carlos Rener que copiou do candidato André Layber (no município de Piúma, Espírito Santo) ou este copiou do sr. Carlos Rener?
C ópia é crime, sem contar que é uma falta de compromisso do candidato com os eleitores.
Sou apenas um eleitor (de Piúma/ES) e pesquisador, não tenho interesses partidários, apenas esclarecer as opções que temos para votar.
O projeto do candidato do PR, André Layber pode ser acessado em (e em anexo também):
http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/abrirTelaPesquisaCandidatosPorUF.action?siglaUFSelecionada=ES
Aguardo informações (se puder) a respeito e até uma resposta do candidato Carlos Rener, se possível.
Aguardo notícias e maiores esclarecimentos do que ocorreu de fato - grato pela atenção.
Att;
Cristiano Bodart, Mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades/UCAM e doutorando em Sociologia pela USP.