DIPLOMAÇÕES DE PREFEITOS E VEREADORES
O prazo para os juízes eleitorais diplomarem os candidatos eleitos em outubro último termina no próximo dia 19, mas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda estão em tramitação vários recursos em processos de registro de candidatura. Para agilizar os julgamentos o TSE fará uma sessão extraordinária nesta quarta-feira. Até o próximo dia 19 o TSE fará cinco sessões, incluindo a que foi marcada para hoje.
A demora nos julgamentos pelo TSE está gerando uma situação de expectativa, em alguns municípios, porque decisões monocráticas proferidas por ministros indicam a possibilidade de mudança no quadro de candidatos eleitos e a decisão definitiva somente será conhecida com o julgamento do pleno.
Há casos em que se a decisão monocrática for mantida pelo pleno do TSE deverá ser realizada uma nova eleição para prefeito ou substituído o nome do candidato anunciado como eleito. Isso pode ocorrer quando o número de votos nulos for superior a 50% dos votos válidos ou quando o candidato mais votado concorreu em situação “sub judice” porque estava com o pedido de registro indeferido e o registro foi concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A demora nos julgamentos pelo TSE está gerando uma situação de expectativa, em alguns municípios, porque decisões monocráticas proferidas por ministros indicam a possibilidade de mudança no quadro de candidatos eleitos e a decisão definitiva somente será conhecida com o julgamento do pleno.
Há casos em que se a decisão monocrática for mantida pelo pleno do TSE deverá ser realizada uma nova eleição para prefeito ou substituído o nome do candidato anunciado como eleito. Isso pode ocorrer quando o número de votos nulos for superior a 50% dos votos válidos ou quando o candidato mais votado concorreu em situação “sub judice” porque estava com o pedido de registro indeferido e o registro foi concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
S.de prima
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