TCM INTENSIFICA INSPEÇÃO EM PREFEITURAS ACUSADAS DE DESMONTE

Pelo menos 20 ex-prefeitos cearenses que deixaram seus cargos no último mês de dezembro poderão ser responsabilizados por irregularidades em suas gestões. Ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu início à inspeção especial em prefeituras do interior que estão sob acusação de desmonte. Até sexta-feira, técnicos do TCM fiscalizarão os municípios de Capistrano,Camocim, Cariús, Cedro e Chorozinho.

 As inspeções especiais vão prosseguir até o dia 29 de março, segundo o presidente do Tribunal, Francisco Aguiar. De acordo com ele, os 20 municípios foram alvo “das mais variadas” denúncias e, por isso, equipes se deslocarão às cidades para verificar em qual situação se encontram os Executivos municipais.

“São denúncias de dilapidação do patrimônio público como carros que estavam rodando até setembro ou outubro e agora apareceram sem pneus, sem motor. Além disso, obras que aparecem em documentos com 70% de execução e que, na prática, não passaram dos 20%”, explica Aguiar.

As denúncias, que partiram de gestores que assumiram os postos no início do ano, do Ministério Público e de cidadãos, foram recebidas pelo TCM por meio de uma comissão especial formada por técnicos da Corte.

Caso o Tribunal verifique alguma irregularidade nessas cidades, informa Aguiar, o TCM abrirá tomada de contas especial nesses municípios. “Aí os gestores vão poder ter amplo direito de defesa e, em seguida, aqueles que são passíveis de processo serão encaminhados ao Ministério Público, que tomará as medidas cabíveis”, aponta o presidente.

 No processo de Tomada de Contas Especial, os gestores precisam prestar esclarecimentos sobre as irregularidades verificadas ou ressarcir à administração pública dos eventuais prejuízos causados. O Ministério Público poderá entrar com ações de improbidade administrativa ou até pedir a prisão de ex-gestores.

Depois das inspeções especiais, o TCM vai começar a fazer, em abril, as inspeções ordinárias do Tribunal que, anualmente, vem fiscalizando nos 184 municípios cearenses.