A Confederação Nacional de Municípios realiza nesta terça-feira (15) a abertura da XV Marcha de Prefeitos em Brasilia. O evento acontece até quinta-feira e deve reunir representantes de três mil municípios brasileiros.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou ontem, na Câmara dos Deputados uma lista de reivindicações que deverá ser entregue à presidente da República, Dilma Rousseff.
Entre os problemas apontados por Ziulkoski está o impacto no orçamento das prefeituras como o que chamou de "proliferação dos pisos salariais".
Ele lembrou que na fila de propostas que tramitam atualmente no Congresso está a que estabelece um piso para enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, parteiros e outras profissões.
Caso o projeto seja aprovado, o impacto anual estimado pela entidade para os municípios é de R$ 21 bilhões. O dirigente também chamou atenção para o endividamento previdenciário dos municípios e o resto a pagar da União, dinheiro previsto no orçamento mas que por algum motivo não foi repassado para os municípios.
Outra reivindicação da entidade é uma nova regra de redistribuição dos royalties de petróleo e gás que poderia gerar uma renda de R$ 3,1 bilhões para os cofres dos municípios por meio do FEP (Fundo Especial do Petróleo).
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