Os feriados que caírem nos dias da semana deverão ser comemorados, por adiamento, na segunda-feira seguinte, no Ceará. É o que propõe projeto de Lei do 1° vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tin Gomes (PHS), que começou a tramitar ontem. Além dele, outros dois projetos de Lei, um de Indicação e três mensagens do Executivo também foram lidos.
O projeto de Tin Gomes estabelece que, no caso de ocorrer mais de um feriado na mesma semana, eles deverão ser comemorados em dias subsequentes à segunda-feira. A mudança, contudo, não vale para feriados que ocorrerem no sábado e no domingo. A proposta também exclui feriados nacionais, valendo apenas para os estaduais.
Na justificativa do projeto, Tin Gomes alega que os "feriados estaduais no meio da semana provocam grande prejuízo para o Estado, visto que a prática de ´imprensar´ o dia da semana entre o feriado e o final de semana reduz a produtividade em todas as áreas, seja no setor público, seja no setor privado".
O segundo projeto de Lei lido ontem é de autoria de Welington Landim e promove mudanças na Lei Estadual 12.442/1995, que dispõe sobre o processo de escolha de diretores de escolas públicas estaduais A proposta acrescenta inciso que impossibilita que cidadãos "fichas-sujas" assumam cargo de diretores nessas instituições. Leia a matéria completa AQUI
Nenhum comentário:
Postar um comentário