O mês de abril marca os 100 primeiros dias das novas administrações e, ao mesmo tempo, desafios para os prefeitos que enfrentam a inadimplência como barreira para os municípios receberem novos recursos do Governo Federal. Os prefeitos apresentam projetos, solicitam as verbas, mas, em pouco tempo, recebem a notícia sobre a inadimplência.
O motivo é simples: 96% das cidades brasileiras estão no Cadastro Único de Convênios (CAUC) da União e, por essa razão, não podem receber novos repasses, nem assinar novos convênios. Entre os 184 municípios do Ceará, menos de 20% estão em condições de pleitear verbas conveniadas com o Governo Federal.
Os números que mostram a realidade enfrentada pelas cidades brasileiras foram apresentados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base em dados do Tesouro Nacional. As informações correspondem aos dados do cadastro atualizado no final do mês de março e início de abril.
O Brasil tem, atualmente, 5.563 municípios e, desse total, 96,4% estão inaptos para o recebimento de novas verbas do Governo Federal. Esse dinheiro tem como destino a construção e reforma de postos de saúde, escolas, estradas e programas na área social.
A Confederação Nacional dos Municípios vem acompanhando o quadro de inadimplência e, segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkosk, a situação é crítica: ‘’Estamos monitorando o CAUC desde janeiro e houve um aumento grande de inadimplência entre março e abril’’, disse Ziulkosk, em entrevista ao Jornal O Globo.
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