ALÉM DO TCE, MPC PASSA A INVESTIGAR SECRETARIA DE GONY ARRUDA

Os convênios da Secretaria de Esporte do Estado (Sesporte) para realização de eventos esportivos são alvo de investigação não apenas no Tribunal de Contas do Ceará (TCE), mas também no Ministério Público de Contas (MPC). O órgão verificou supostos indícios de superfaturamento e problemas em licitação em um convênio da pasta com a Associação Cearense de Windsurf. Agora, o MPC quer saber se há falhas em outros contratos da Sesporte com a entidade. Desde 2007, a Associação já recebeu R$ 1,9 milhão do Governo.

O convênio que motivou o MPC a ampliar as investigações é referente à realização do campeonato Wind Slalom, em 2011. Naquele ano, a Sesporte repassou R$ 220 mil à Associação, que, por sua vez, resolveu subcontratar uma produtora de eventos através de licitação, conforme permite a lei.

O MPC aponta que a vencedora do certame com proposta de R$ 65 mil, a C.A. Eventos – sediada em Sobral –, não trabalhou na organização do Wind Slalom. O serviço e o dinheiro teriam sido repassados a uma empresa parceira da Associação, a Tai Produções, que havia participado do processo licitatório e tinha sido derrotada, com proposta de preço R$ 10 mil mais cara que a da C.A Eventos.

Com base em documentos apresentados na prestação de contas do evento, o Jornal O Povo apurou que ex-funcionários da Tai também aparecem como fornecedores do Wind Slalom sem, no entanto, terem prestado serviço à competição. Uma mulher que havia estagiado na empresa em 2011 consta como fornecedora de troféus. Por telefone, ela afirmou que nunca atuou no ramo. Em junho deste ano, o MPC entrou com ação no TCE, para que a Corte desse encaminhamento ao caso. Até agora, no entanto, nenhuma das partes foi ouvida. O Ministério Público também aponta que pode ter havido superfaturamento de até R$ 28,3 mil no convênio, em aquisição de coletes, aluguel de tendas e veículos, entre outros. O órgão sustenta a denúncia com base em pesquisa no mercado, para serviços idênticos ao exigido pela Associação.

O Jornal O Povo conversou com o proprietário da C.A. Eventos, o presidente da Associação, a proprietária da Tai e o coordenador jurídico da Sesporte (veja AQUI o que cada um disse). Eles rebateram as acusações, alegaram que não foram procurados pelo TCE para saber sobre as denúncias e não puderam se defender formalmente. Com o andamento da ação no TCE, eles ainda deverão prestar esclarecimentos.

Tadeu Nogueira

Com informações do Jornal O Povo