quarta-feira, 3 de outubro de 2012


Semace interdita postos em Santana do Acaraú



Os moradores desta cidade já estão há mais de uma semana sem combustível. Os dois postos que abasteciam a sede do Município foram lacrados na última semana pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), devido a irregularidades apresentadas.
O fato ocorreu há oito dias, quando a Semace, através da Diretoria de Fiscalização (Defis), lacrou com advertência de interdição e aplicou multa no valor de R$2 mil aos postos Famol e Galvino. Ambos estão proibidos de vender qualquer tipo de combustível, sob pena de pagamento de multa que varia entre R$ 10 mil a R$1 milhão pelo descumprimento da decisão.
O posto mais próximo da sede, e última opção da população, está localizado no Distrito de Sapó de Cima, porém, este já está desativado desde março deste ano por motivos semelhantes.
Irregularidades
A informação dada à população foi de que os postos haviam sido visitados há alguns meses, quando se detectaram irregularidades. De acordo com a Semace, foram localizados problemas de licenciamento ambiental obrigatório para o funcionamento dessa atividade, bem como a poluição do meio ambiente. O cobrador Francisco Rodrigo Vasconcelos, que trabalha no transporte coletivo que liga Santana de Acaraú a Sobral, disse que isso prejudica os profissionais do ramo, pois o abastecimento só ocorre em Sobral, a 37 Km de lá.
"Tentamos trazer no carro, mas o promotor proibiu devido o perigo de armazenamento inadequado da gasolina, pois, além da nossa vida, trabalhamos transportando pessoas", destacou.
Ilegal
Segundo ele, alguns moradores têm feito o transporte ilegal do combustível em garrafas plásticas reutilizadas e vendido a preços de R$4,00 e R$5,00 o litro, bem acima do valor praticado pelos postos, de R$2,89.
O professor Manuel Ribeiro Filho afirma que esse é um fato inédito no Município, pois, anteriormente, apenas um dos postos ficou sem combustível. "Agora temos que nos locomover até cidades vizinhas em busca de abastecimento", disse.
Ribeiro comentou, ainda, a importância do combustível para a sociedade e os danos que a situação está causando. "Esse fato gera um impacto muito forte na sociedade, prejudicando até mesmo os estudantes, pois os ônibus que fazem o transporte dos universitários e alguns estudantes de nível médio e básico para Sobral estão parados. Isso se dá devido a Prefeitura ainda não ter tido tempo de abrir um processo licitatório urgente. Eles tinham permissão de abastecer apenas nos postos interditados", fala.

Segurança

Segundo ele, a informação repassada aos moradores foi de que os postos estavam fechados por questões de segurança para a população, pois alguns dos tambores de armazenamento precisam ser trocados e o piso deve ser refeito.
"De acordo com um funcionário do posto, o proprietário entrou com um pedido de liminar, mas isso não foi confirmado. Enquanto isso, eu que moro no distrito de Baixa Fria, zona rural há 15 km de Santana do Acaraú, preciso viajar constantemente para abastecer", finalizou.
A agricultora Maria do Carmo disse que seus dois filhos permanecem em casa desde segunda feira, quando foi cortado o transporte escolar público. "As crianças têm se prejudicado na escola porque não temos como levá-los", declarou.

Incômodo

O desconforto da viagem também ocorre com o agricultor Luis Marcelo Marques, que já viajou para Sobral, Morrinhos e Massapê atrás de encher o tanque. Conforme o agricultor, Massapê é a opção mais viável, por ficar a apenas 20Km da cidade, porém, ainda é um prejuízo.
"Vou de carro para encher o tanque e quando retorno passo do carro para a moto e fico usando ela por economia. Algumas pessoas têm feito o contrabando de combustível, mas não arrisco comprar deles, além do gasto ser maior. Além do dinheiro, o incomodo de ter que passar meia hora de carro em estradas rurais me deixa chateado", disse.
De acordo com a assessoria do órgão, foram multados cinco postos de combustível na Zona Norte, sendo dois em Santana do Acaraú e três em Coreaú.
A fiscalização da Semace é feita diariamente, com a finalidade de atender ocorrências registradas pela sociedade civil, Ministérios Público Estadual e Federal, entre outras formas de denúncias que chegam ao órgão.
A Assessoria de Imprensa do órgão destaca que o fiscal ambiental é agente legalmente constituído para apurar quaisquer irregularidades que identifique nos estabelecimentos. Os proprietários de ambos os postos foram procurados, porém, não quiseram dar entrevistas.

Fonte: Dn

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