A terceira etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, para municípios com até 50 mil habitantes, contará com investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões, recursos que serão repassados a 635 municípios para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgoto. O anúncio foi feito, ontem, pela presidente Dilma Rousseff, durante cerimônia no Palácio do Planalto, a prefeitos e gestores.
O Ministério da Saúde - que é responsável, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pela seleção dos projetos - estima que aproximadamente 5,3 milhões de habitantes sejam beneficiados com os investimentos anunciados ontem. O governo federal pretende ampliar o percentual de atendimento das populações para alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico, anunciado por Dilma no fim de 2013.
Dos municípios que receberão os recursos, 239 são da Região Nordeste, 131 da Sudeste, 131 da Sul, 69 da Centro-Oeste e 65 da Norte. Os municípios foram selecionados pela Funasa por meio de projetos apresentados pelas prefeituras e as obras serão executadas pelos gestores locais.
IMPORTÂNCIA
Durante a cerimônia, a presidenta destacou a importância da parceria entre o governo federal, estados e municípios para ampliar a rede de esgoto sanitário e abastecimento de água no país. “Saneamento básico, abastecimento e tratamento de água e esgoto têm, num País como o nosso, uma importância fundamental, porque é um setor no qual tradicionalmente não se investiu muito ao longo das décadas passadas”, disse. A presidente lembrou que os investimentos realizados em saneamento são ainda mais importantes porque o governo precisa cumprir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico, entre elas a de 99% de cobertura no abastecimento de água potável, 92% no esgotamento sanitário e a universalização da coleta de lixo nas áreas urbanas.
Por sua vez, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao começar seu discurso, destacou que “falar do saneamento e da saúde é falar em um direito universal”, acrescentando que “o saneamento tem papel fundamental na qualidade de vida da população”. Chioro destacou, também, a importância do programa de saneamento básico, que integra o PAC. “Saúde é muito mais que combater doença”, afirmou. Segundo ele, essa política é fundamental, sobretudo, para a população que vive nos municípios com menos de 50 mil habitantes, do ponto de vista do acesso à água e à destinação do lixo.
Ele ressaltou que essa política se torna ainda mais importante se executada paralelamente a outros programas, como o Mais Médicos, que favorece cerca de 49 milhões de brasileiros, sobretudo aqueles que vivem nas periferias das grandes cidades, nos municípios pequenos e nas comunidades indígenas.
Já a presidenta Dilma informou que o Brasil deu um salto no investimento em saneamento nos últimos anos. “Para os pequenos municípios chegamos a quase R$ 7 bilhões, mas o total do investimento em saneamento no Brasil chega a R$ 37,8 bilhões para todos os municípios do País, sejam pequenos, médios ou grandes”, disse referindo-se aos investimentos do PAC iniciados no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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